Política de Privacidade
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2026
01. Responsável pelo Tratamento
A Movistrato (entidade coletiva com sede em Portugal, União Europeia) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e das suas aplicações, garantindo a sua estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n.º 13.709/2018).
02. Princípios de Minimização e Dados Recolhidos
Aplicamos uma arquitetura orientada ao princípio da minimização de dados. Apenas recolhemos as informações estritamente necessárias para a prestação de serviços:
- Dados de Telemetria e Diagnóstico: Registos de desempenho de sistema e identificadores anónimos de sessão.
- Dados de Contacto: Endereço de correio eletrónico e nome quando submetidos voluntariamente para comunicação institucional.
- Cookies Técnicos e de Sessão: Informações de estado necessárias para a renderização e preferências de navegação.
03. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da LGPD, assiste a qualquer titular de dados o direito de aceder, retificar, atualizar, limitar, opor-se ao tratamento ou solicitar o apagamento definitivo dos seus dados pessoais. Pode ainda requerer a portabilidade dos dados fornecidos.
04. Segurança e Contacto Institucional
Todos os dados em trânsito e em repouso são protegidos por protocolos criptográficos seguros. Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas de privacidade, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados através de privacy@movistrato.com.